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Terça, 31 Maio 2011 05:17

Luta pelo poder no Centro de Formação Islâmico e Universidade Mussa Bin Bique

Milhares de estudantes podem perder ano lectivo ao meio

O ex-ministro da Justiça e actual juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, José Abudo, é acusado de “obstruir o funcionamento normal daquela universidade e desrespeitar decisões judiciais”.

Maputo (Canalmoz) - Na universidade Mussa Bin Bique luta-se pelo poder. Há duas direcções paralelas, lideradas por dois reitores opostos, e ambos se dizem legítimos para estar à frente da instituição. O ex-ministro da Justiça e actual juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, Dr. José Abudo, é acusado por uma das facções de usar as suas “influências políticas” para atormentar a direcção eleita para dirigir aquela instituição de ensino superior. Enquanto se luta pelo poder, milhares de estudantes inscritos naquela universidade têm a sua situação académica indefinida. A qualquer momento a universidade pode ser encerrada por ordens do Governo.

Tudo começou em Agosto de 2009, quando uma nova direcção foi eleita para dirigir o Centro de Formação Islâmico (CFI), instituição que tutela a Universidade Mussa Bin Bique.

O CFI é que nomeia o reitor e os demais elementos de direcção da universidade. Até então, José Abudo era presidente do CFI desde a sua fundação. Para que houvesse eleições, foi preciso a intervenção judicial do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, uma vez que o elenco anterior, liderado pelo ex-ministro da Justiça, “queria perpetuar-se no poder”.

Um grupo de membros e co-fundadores do CFI requereu ao Tribunal para a realização de uma Assembleia-Geral do CFI “que não acontecia há anos”. A assembleia foi autorizada e foram eleitos novos membros do corpo directivo da organização. Momade Bay, um dos co-fundadores do CFI foi eleito presidente do CFI em substituição de José Abudo e formou o seu elenco directivo.

O novo presidente do CFI começou a fazer mudanças na Universidade Mussa Bin Bique, tutelada pelo CFI, nomeando Hamim Hassam Hassane, como reitor, que vinha exercendo cargo de vice-reitor, nomeado pela direcção de José Abudo.

A direcção derrotada nas eleições recusou-se a reconhecer os resultados e então instalou uma direcção paralela à legalmente eleita, para além de ter requerido a impugnação dos resultados das eleições ao tribunal. Só que o pedido de impugnação foi recusado e então foi submetido um recurso ao Tribunal Supremo, que ainda segue os seus trâmites.

José Abudo já foi ministro da Justiça de um dos governos liderado por Joaquim Chissano.

As duas direcções paralelas e o futuro incerto dos estudantes

O novo elenco do CIF instalou a sua direcção e começou a dirigir a universidade. Mas por outro lado, a direcção cessante ia desenvolvendo actividades também em nome da mesma universidade.

Neste momento, o CFI e a Universidade Mussa Bin Bique contam com duas direcções. Cada uma administra um grupo de delegações espalhadas pelo país.

A direcção oficial, publicada em Boletim da República, que tem como presidente do CFI Momade Bay e reitor da universidade, Carlos Alberto Freitas Delgado (substituiu Hamin Hamim Hassane), dirige as delegações de Nampula, Lichinga, Inhambane e Pemba.

A direcção paralela instalada sob auspícios do Dr. José Abudo, ex-presidente do CFI e que instituiu como reitor Casimiro Givá, dirige as delegações de Maputo, Zambézia, Mocuba e Pebane, todas criadas à margem da direcção oficial, mas que usam símbolos da Mussa Bin Bique.

Dilema de diplomas 

Oficialmente, a direcção da universidade que está reconhecida oficialmente é a que saiu em eleições. É esta que está publicada em Boletim da República. Segundo o presidente do CFI, Momade Bay, ele provou com documentos do tribunal sete tentativas de impugnar esta direcção foram intentadas junto dos tribunais pela “ala de José Abudo”, mas todas foram consideradas “improcedentes” pelo tribunal.

Mesmo assim, segundo ele, a ‘ala de José Abudo’ não desarma e vai criando e administrando delegações à margem da direcção oficialmente constituída e reconhecida de acordo com o Boletim da República.

Neste momento, o dilema que se enfrenta é que os estudantes que estão a ser formados nas delegações de Maputo, Quelimane, Mocuba e Pebane, sob direcção da “ala de José Abudo” podem não ter quem assine os seus diplomas de final do curso, uma vez que o reitor oficialmente reconhecido e publicado em BR, foi nomeado pela direcção oficial que não reconhece estas delegações.

Mas acima de tudo é que o Ministério da Educação deu ordens, ontem, à direcção oficial do CFI, representada por Momade Bay, para a universidade “se organizar”, num “prazo de 15 dias”. Se isto não acontecer, os milhares de estudantes da Mussa Bin Bique podem ver a universidade encerrada e suas aulas interrompidas.

Juiz José Abudo explica-se ao Canalmoz 

O magistrado José Abudo aceitou falar ao Canalmoz sobre os contornos da história em que está envolvido. Assume que não reconheceu resultados eleitorais de que resultou a nova direcção do CFI, mas não explicou porque o fez. Diz que foi interposta uma acção de impugnação dos resultados eleitorais, que ainda tramita. Enquanto isso ele diz que “se mantém a direcção anterior”, da qual ele era presidente.

“Informação no BR […] pode não ser legal” 

Apesar de os membros da nova direcção terem sido publicados em Boletim da República, o magistrado Dr. José Abudo diz que a publicação não é o “suficiente”, pois o BR não passa de um “jornal do Estado”, onde a informação publicada pode “não ser legal”.

Abudo diz que deixou de ser presidente do CFI e “foi indicado Sadique Kamissa para dirigir a organização como vice-presidente”, só que este não foi eleito e nem os estatutos do CFI prevêem o cargo de vice-presidente.

Extravio de dinheiro da universidade 

Acusado pelo actual presidente do CFI, Momade Bay, de extraviar dinheiro da universidade para fins pessoais, enquanto presidente do CFI, o juiz do Tribunal Administrativo José Abudo nega a acusação e diz que todo o dinheiro que tirou das delegações da universidade foi para fins de “produção de livros” que depois “beneficiavam a própria universidade”.

O juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo envolvido nesta questão com os seus pares da Universidade islâmica, assume que o braço-de-ferro vai manter-se, entre as duas direcções, porque ele não pode “abandonar um projecto que criou”, diz referindo-se a universidade.

Leia mais desenvolvimentos na edição de amanhã na edição do semanário Canal de Moçambique que vai à rua amanhã, quarta-feira, 01 de Junho de 2010. (Borges Nhamirre)