Terça, 07 Junho 2011 05:18

Crítica às ‘presidências abertas’

Frelimo distancia-se das conclusões de estudo de instituto alemão

Maputo (Canalmoz) – Um estudo do Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE) concluiu que as ‘presidências abertas’, um modelo de governação de Armando Guebuza, inviabilizam a prestação de contas dos governos distritais e tornam o presidente da República no único interlocutor válido entre a população e o Governo. “Porque a prestação de contas é vertical, quer dizer que a administração local presta contas ao presidente, enquanto ao mesmo tempo o presidente não presta contas aos níveis mais baixos”, comenta a senhora Julia Leininger, coordenadora do DIE.

Contactado na noite do último domingo, o porta-voz do partido Frelimo, Edson Macuácua, convidado a reagir ao estudo do DIE, disse serem “díspares” os pontos de vista que reflectem a percepção do Instituto Alemão de Desenvolvimento.

De acordo com Edson Macuácua, “a Frelimo distancia-se da percepção do Instituto Alemão”, por considerar que a “presidência aberta e inclusiva” constitui “uma escola pragmática de governação democrática”.

Para o porta-voz da Frelimo, “a Presidência Aberta, para além de ser uma escola de governação democrática, é um exercício aberto, inclusivo e participativo, que permite o diálogo e interacção directa entre o chefe de Estado e a população”.

O secretário da Mobilização e Propaganda e porta-voz do Partido Frelimo acrescentou que “a Presidência Aberta é um método de governação de carácter pedagógico e didáctico”.

Adiantou que os comícios, feitos nas províncias, distritos e localidades, “estimulam o espírito de cidadania, transmitem ensinamentos e valores que promovem a boa governação, transparência e fiscalização da acção governativa”.

A fiscalização dos actos governativos compete à Assembleia da República e não ao presidente da República, mas os parlamentares queixam-se frequentemente de falta de verba para efectuar o seu papel.

“Não há discriminação”

Sobre as alegadas discriminações levantadas no estudo citando membros de partidos políticos da oposição, sociedade civil e Imprensa independente e alternativa, Edson Macuácua afirmou que “a presidência aberta não é de carácter discriminatório”. Justificou que tem, sim, um carácter envolvente e inclusivo, porque as suas sessões são abertas à participação de todas as esferas sociais sem qualquer tipo de discriminação ou condicionalismo.

Segundo o porta-voz da Frelimo, em todos os comícios realizados no âmbito da ‘Presidência Aberta’ estão presentes membros de vários partidos políticos e da sociedade civil, que fazem uso da palavra.

“Os jornalista da Imprensa independente participam e divulgam a presidência aberta”, disse Edson Macuácua, justificando que “exemplos eloquentes são a Miramar, Jornal o País, a televisão STV, Magazine Independente, Diário de Moçambique, Público e Escorpião, que não são do Governo, mas que participam e divulgam a presidência aberta”.

Método devia ser replicado por outros países 

“O diálogo e a interacção com o povo é um dos indicadores da boa governação e da democracia participativa”, disse o porta-voz da Frelimo. Acrescentou que “ o método da presidência aberta devia ser replicado a outros países”.

De acordo com Macuácua, “o contacto com o povo permite também a prestação de contas, dado que a democracia reside no povo”.

Presidências Abertas e Partido Frelimo 

No estudo do DIE refere-se que as “presidências abertas e inclusivas” do chefe de Estado, Armando Guebuza, “servem meramente para ancorar no poder o partido Frelimo”.

Na verdade o Presidente da República, Armando Guebuza, aproveita as “presidências abertas e inclusivas” para reunir com os comités locais do partido Frelimo, encontros esses que acontecem à porta fechada. E quando se reúne com os órgãos locais da administração pública, nesses encontros participam geralmente apenas membros das hierarquias locais do partido Frelimo. Representantes de outros partidos estão impedidos de participar. As viagens do chefe de Estado são pagas pelo Orçamento de Estado que depende em cerca de 50% ou mais da ajuda do G19 e de outros países doadores.

A este respeito, o porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua, reagiu ao Canalmoz – Diário Digital, e Canal de Moçambique -semanário, nos seguintes termos:

“Em qualquer parte do país, depois das 15:30 horas, o chefe de Estado pode legalmente reunir com qualquer organização, incluindo com o partido Frelimo”.

Ele acrescentou que a “presidência aberta” não se circunscreve apenas a visitas. “Também se realiza no gabinete, pois a sua essência consiste na abertura ao diálogo, na interacção e na participação”, concluiu o porta-voz do partido no poder. (Bernardo Álvaro)