Sexta, 19 Agosto 2011 08:31

Conclusão polémica de estudo

Mega-projectos estão a agravar pobreza nas comunidades rurais

– refere relatório de um estudo conjunto da União Nacional dos Camponeses e Justiça Ambiental

Maputo (Canalmoz) - A maioria dos grandes projectos implantados em Moçambique e que actuam nos sectores de agro-negócios, turismo e mineração tem vindo a criar cada vez mais conflitos e a agravar a situação de pobreza, carência e vulnerabilidade das comunidades rurais, pois a maior parte das promessas feitas em alegadas “consultas comunitárias” está a ser simplesmente ignorada, perante o olhar impávido das autoridades. As suas práticas alimentam um sistema corrupto, beneficiando-se das falhas existentes na implementação das leis em vigor no País e agravando, deste modo, as condições de vida já precárias da maioria das comunidades rurais, segundo conclui um estudo.

Tal estudo foi feito conjuntamente pela União Nacional dos Camponeses, UNAC, e a Justiça Ambiental, duas organizações da sociedade civil moçambicana que se têm destacado pela frontalidade nas intervenções. O estudo com mais de 70 páginas denomina-se “Os Senhores da Terra - Análise Preliminar do Fenómeno de Usurpação de Terra em Moçambique”. Faz uma radiografia dos benefícios que os principais grandes projectos, e não só, estão a dar às comunidades rurais reassentadas para dar lugar aos tais investimentos.

O relatório apresentado na tarde de ontem em Maputo refere que os investidores dos países nórdicos apesar de nos seus países de origem cumprirem com os mais elevados padrões de respeito pelos direitos humanos e por todos os processos de participação pública em qualquer empreendimento que apresente potenciais impactos sociais e ambientais, em Moçambique o seu comportamento e padrões a seguir são completamente distintos.

Um dos requisitos para a atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) é a realização de consulta pública. O estudo coloca em causa o modelo das tais “consultas públicas” ao referir que se verifica que o mesmo (o processo da consulta) ocorre com falhas e de forma imprópria, atentando gravemente contra o direito à informação e à participação pública, pela manipulação das comunidades por parte dos investidores, muitas vezes através das estruturas de poder local, com falsas promessas. Tal situação, segundo o estudo, leva a que muitos dos conflitos actualmente existentes entre as comunidades e as empresas sejam resultante do incumprimento das promessas feitas no processo de consulta pública; da invasão de terras comunitárias; e do reassentamento em condições e locais impróprios.

Falhas nas políticas traçadas

Segundo o estudo, o fenómeno de usurpação de terra ocorre em Moçambique e é facilitado pelas inúmeras falhas em todo o processo de atribuição do DUAT, beneficiando os investidores em detrimento das comunidades rurais. Constituem factores que contribuem para o fenómeno de usurpação de terra, o fraco conhecimento das comunidades sobre os seus direitos e lei de terras; a fraqueza institucional dos governos locais; a corrupção de autoridades e líderes comunitários; e a falta de consciência sobre os benefícios dos processos formais de posse de terra. O agravante neste fenómeno é a vulnerabilidade resultante das inúmeras carências características da pobreza a que estas comunidades estão sujeitas, o que leva a que estas sejam facilmente ludibriadas com promessas de melhoria de condições básicas de vida.

Foram encontrados alguns líderes comunitários que tinham pessoalmente aprovado projectos nas suas comunidades, apesar da oposição generalizada dentro da comunidade. É evidente que estes líderes locais gozam de enorme autoridade e quando criticados ou questionados pela comunidade em relação às suas decisões a respeito do uso da terra comunitária, os membros são ameaçados e até fisicamente agredidos. Perante este cenário, é bastante conveniente para as empresas seleccionar apenas alguns representantes da comunidade, facto que tem criado conflitos no seio das comunidades.

Em relação à realização de consultas públicas às comunidades no processo de titulação do DUAT, 48%, 77% e 55% dos entrevistados das zonas Sul, Centro e Norte, respectivamente, afirma ter conhecimento da ocorrência destas, mas que, no entanto, a informação passada foi unicamente sobre os objectivos e os supostos benefícios do projecto.

Casos concretos

Em análises a casos concretos, o estudo refere que as empresas Vale Moçambique e Riversdale no distrito de Moatize, província de Tete, onde para a exploração de carvão mineral foi necessário o reassentamento das comunidades que se encontravam nas áreas pretendidas pelas empresas, é evidente que o reassentamento teve um notável impacto negativo no que se refere a segurança alimentar dos camponeses porque as machambas atribuídas às comunidades reassentadas não representam a mesma área que estes anteriormente detinham; os novos locais não apresentam a mesma fertilidade; e, em consequência, a produtividade reduziu bastante e a distância aos cursos de águas mais próximos aumentou, dificultando a irrigação das machambas e a colecta de água para as suas necessidades.

Para além desses aspectos, as casas construídas pela Vale Moçambique e atribuídas às comunidades já apresentam algumas falhas estruturais como rachas e todo o processo de reassentamento constituiu um choque para as comunidades que tiveram que lidar com esta nova realidade. Sobre esta realidade, o Canalmoz esteve no terreno e testemunhou. Aliás a questão foi até apresentada ao chefe de Estado Armando Guebuza durante um comício popular.

Recomendações

Perante esta realidade, o estudo recomenda, com alguma urgência, a consciencialização e a capacitação das comunidades locais em matéria de lei de terra, processos de consulta pública, detalhando o tipo de informação que deve ser incluída nestes processos, os seus direitos e deveres como detentores do DUAT segundo as práticas costumeiras, sobre a importância de obter o título de DUAT devido à actual situação de demanda de terra. Este processo de consciencialização e capacitação deve incluir informação chave como as diferentes instituições responsáveis pelas questões de terra, bem como detalhar os passos a seguir em situações de conflitos.

O estudo recomenda também a real implementação das várias políticas agrárias existentes direccionadas à produção agrícola de pequena escala e aos agricultores de subsistência, garantindo que sejam tomadas medidas concretas para a melhoria da produtividade agrícola e escoamento de produtos. (Matias Guente)