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Segunda, 19 Setembro 2011 04:21

Nos Centros de Refugiados em Nampula e Cabo Delgado

PRM viola Direitos Humanos

– refere Liga dos Direitos Humanos de Moçambique que lembra que Guebuza e outros moçambicanos também já foram refugiados políticos

No último semestre, 40 emigrantes perderam a vida. Ministério do Interior ainda não quis reagir ao relatório.

Maputo (Canalmoz) – A polícia moçambicana continua a praticar graves violações dos direitos humanos contra requerentes de asilo e refugiados de diferentes nacionalidades que diariamente são detidos em diversas fronteiras nacionais a tentar entrar no nosso país ilegalmente fugindo das crises politicas e sociais nos seus respectivos países de origem, com particular destaque para os somalis e etíopes que são considerados como sendo a maioria de refugiados em Moçambique.

Esta informação consta do relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos divulgado na última sexta-feira, em Maputo.

Fruto de um trabalho entre os dias 30 de Junho a a 7 de Julho do ano em curso, o relatório refere ter havido o propósito da LDH apurar a situação de acomodação, alimentação e o tratamento médico aos emigrantes e refugiados nos campos e centros de refugiados de Palma, em Cabo-Delgado, e Maratane, na província de Nampula, ambos no norte de Moçambique.

Nestes dois locais os técnicos da LDH entrevistaram uma media de 50 refugiados que relataram estarem a sofrer um tratamento desohumano protagonizado pelos membros da PRM que vai desde torturas físicas, violações sexuais contra melhores, extorsão, até expulsões arbitrárias de requerentes de asilo antes de haver resultados aos seus pedidos.

Os entrevistados contaram ainda aos técnicos da LDH que a policia moçambicana tem os despido, tirado toda a roupa ou seja tem os deixados completamente nus alegando como sendo uma medida de segurança para evitarem fugas durante a noite.

Os técnicos da LDH ficaram ainda a saber que alguns refugiados não são deportados para as suas respectivas terra de origem mais sim são levados em direcção à fronteira marítima com Tanzania através de canoas e depois são abandonados à sua sorte nos bancos de areia do rio Ruvuma acabando por se afogarem.

A título de exemplo, de acordo com o mesmo relatório da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique que estamos a referir, na noite de 20 para 21 de Junho a PRM expulsou 93 requerentes de asilo. Entre eles estavam 59 somalis e 34 Etiopes, refere a LDH.

Estas práticas da policia moçambicana de acordo com Alice Mabota, presidente da LDH, contrariam o que esta plasmado na convenção da Genebra e na Carta Africana do Homem e dos Povos de que Moçambique é subscritor. As referidas convenções consagram o respeito e garantias dos direitos e liberdades fundamentais do homem e através delas o Governo de Moçambique compromete-se a defender e promover os direitos humanos o que pelo descrito pela LDH não está a ser respeitado.

PRM não reage aos resultados do relatório

No final da apresentação do relatório a nossa reportagem conversou com o representante do Ministério do Interior, mais propriamente com o Secretário Permanente Zefanias Muhate, e pediu-lhe para reagir aos resultados do relatório no que respeita à Polícia da República de Moçambique (PRM) e mais concretamente ao tratamento aos refugiados.

“É difícil nos pronunciarmos agora uma vez que ainda não tivemos tempo para analisar com pormenor o relatório em virtude de a LDH ter-nos entregue muito tarde em relação a data da divulgaçao dos resultados para alem de não termos sido envolvidos no processo de levantamento destes dados. Mas prometo que vamo-nos pronunciar publicamente logo que terminar a análise das questões constantes no relatório sobre o alegado tratamento desumano aos refugiados protagonizados pelos nossos membros contra os refugiados. E, em caso de se concluir que estas acusações são verdadeiras, os agentes envolvidos vão ser punidos exemplarmente dentro das leis plasmadas na Constituição da República e nos estatutos da PRM uma vez que a terrefa dos agentes da PRM é garantir a ordem dos cidadãos e não cometer actos criminais iguais as que estão a ser referenciados no relatório” disse ao Canalmoz/Canal de Moçambique o secretário Permanente do Ministério do Interior, organismo governamental que tutela a Polícia.

Durante o último semestre, 40 refugiados morreram devido à fome no país

Pelo menos 40 refugiados de diferentes nacionalidades morreram no país devido a fome resultante da ruptura de stock de viveres alimentares, segundo também a LDH.

O relatório da LDH indica que as referidas mortes foram registadas no Centro de Refugiados de Maratane, em Nampula, onde se registou uma avalanche de refugiados da Somália e da Etiópia.

Por exemplo, no mês de Junho, que foi considerado como período de pico de entrada de refugiados, o Centro de Maratane chegou a receber 4000 somalis e etíopes.

Para além das mortes ocasionadas pela fome, registaram-se perdas de vida devido a desidratação e cansaço resultante das longas distancias que percorreram no mato, sem se alimentarem convenientemente e sem repouso na sequência do medo de serem repatriados em caso de serem encontrados pela polícia moçambicana.

O relatório aponta ainda as péssimas condições de habitabilidade fornecida aos refugiados em Moçambique. Numa tenda concebida para quatro indivíduos há mais de oito pessoas, refere a LDH.

A título de exemplo, a LDH refere que na data em que os seus técnicos visitaram o Centro de Maratane constataram que havia um grupo enorme de mais de 300 requerentes de asilo e refugiados que ainda estavam alojados numa tenda gigante sem minimas condições de conforto.

Perante a triste realidade que os requerentes de asilo e refugiados de deferentes nacionalidades são submetidos no nosso país, a LDH recomenda às autoridades moçambicanas mudança de atitude. Lembrou que durante a luta armada de libertação nacional os moçambicanos, incluindo o actual Presidente da República, Armando Guebuza, também passaram pela mesma condição de refugiados noutros países. (Raimundo Moiane)