Sexta, 25 Novembro 2011 04:34

Aceso debate no Parlamento

Renamo diz que estamos a ser governados por uma corja de “mafiosos e burlões”

…E depois abandona a sessão porque a presidente da AR, Verónica Macamo, atropelou “gravemente” o regimento ao atribuir o direito às considerações finais ao primeiro-ministro, Aires Ali, sobre um assunto proposto pela Renamo. O regimento diz que o direito a considerações finais é exclusivamente reservado ao proponente

  “Vocês vieram a esta casa oficializar a burla. Não passam de oficiais da burla que vivem mentindo e roubando” – Armindo Milaco, deputado da Renamo  

Maputo (Canalmoz) - O Parlamento esteve ontem em “chamas”, passe a imagem, com a bancada parlamentar da Renamo a assumir total protagonismo, e com a Frelimo a fazer de tudo para o Governo não responder às questões dos deputados da oposição. Mas o verdadeiro momento do dia foi quando o polémico deputado da Renamo, Armindo Milaco, foi ao pódio para chamar Aires Ali e o seu batalhão de ministros de “uma corja e mafiosos e burladores”, criando um mal-estar generalizado na sala.

O deputado Milaco virou-se para o primeiro-ministro, apontando-o na face, e disse: “Vocês vieram a esta casa oficializar a burla. Não passam de oficiais da burla que vivem mentindo e roubando”.

Os deputados da Frelimo, que, regra geral, estão habituados a prestar “hossanas” ao Governo, ficaram quase todos cabisbaixos, perante o espectáculo protagonizado pelo deputado da Renamo. A vergonha finalmente tocou-lhes à porta. O choque foi tão grande que a impressão que ficou foi que assumiram as acusações da Renamo.

Na verdade, o Governo foi ao Parlamento para prestar informações sobre a “cesta básica” e outras medidas de austeridade que simplesmente desapareceram com o tempo. A Renamo queria que o Governo explicasse onde estão os 335 milhões de meticais que era suposto irem suportar a falecida “cesta básica”.

Afinal onde estão as medidas de austeridade (?)

Em Maio do mês corrente, o Governo submeteu um orçamento rectificativo alegadamente para inscrever supostas medidas de austeridade. Algumas delas desapareceram com o tempo. Uma delas foi a “cesta básica” que foi abortada de tantas críticas. Mas o primeiro-ministro, Aires Ali, e o ministro das Finanças, Manuel Chang, disseram aos deputados que a introdução do subsídio à “cesta básica” pressupunha a descontinuidade das medidas fiscais adoptadas pelo Governo para mitigar o impacto do custo de vida, particularmente sobre as populações de baixa renda, designadamente, o subsídio à farinha de trigo, diferimento dos direitos aduaneiros sobre o arroz de terceira qualidade e diferimento dos direitos aduaneiros e IVA na importação do peixe de segunda (cavala e “sardinelas”).

Assim, segundo o Governo de Guebuza, os recursos orçamentais previstos para a “cesta básica” só deveriam ser utilizados se as outras medidas fiscais fossem interrompidas. “Não tendo sido utilizados, este valor encontra-se disponível podendo ser utilizado para o pagamento de subsídio à farinha do trigo”, disse Manuel Chang.

Renamo insatisfeita pede alargamento do debate

Na verdade, a explicação que o Governo deu não abarcou outras medidas que foram anunciadas. A Renamo decidiu pedir aumento do tempo do debate sobre o cumprimento das medidas de austeridade. A Frelimo entendeu que o executivo não podia explicar mais nada, inviabilizou a proposta da Renamo votando contra, perante a abstenção do MDM.

Milaco entra em cena

Chumbada a pretensão da Renamo de ver alargado o tempo de debate, eis que o polémico deputado da “perdiz” entra em cena. Foi na declaração de voto. Milaco citou quase que na totalidade, um trabalho publicado no semanário Canal de Moçambique, edição 122, que dava conta de que só neste ano vários relatórios de instituições de reputada credibilidade atribuem uma espécie de certificado de incompetência ao Governo, partindo do aumento da corrupção, da pobreza e a concentração da riqueza num e único grupo ligado a liderança do partido Frelimo. Milaco disse que as conclusões negras a que as avaliações chegam mostram claramente que “os moçambicanos estão a ser governados por um grupo de mafiosos e burladores que estão engajados no empobrecimento do povo em benefício próprio”. Milaco fez esta e outras acusações apontando para a face do primeiro-ministro. Cara a cara.

Verónica Macamo “mete água e anima as coisas”

Para completar o espectáculo, Verónica Macamo viria a atropelar de forma grave o regimento. É que no capítulo de debates e direito à palavra, o regimento estabelece que as considerações finais são reservadas ao proponente. E como foi a Renamo quem propôs a ida do Governo ao Parlamento, cabia a ela as considerações finais. Só que para o espanto de todo o Parlamento, Verónica Macamo decidiu dar a última palavra ao primeiro-ministro Aires Ali, seu “camarada” na Comissão Política do Comité Central do Partido Frelimo. Mesmo perante o protesto da oposição, Verónica Macamo, que diz ser formada em Direito, manteve a gafe. Insistiu na violação do Regimento da Assembleia da República desrespeitando os seus pares e abandonando dessa forma o seu papel de moderadora. Posto isso a Renamo decidiu abandonar a sessão. O primeiro-ministro discursou ilegalmente para os deputados da Frelimo e MDM. (Matias Guente)