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Quinta, 02 Fevereiro 2012 05:35

Ainda sobre a disputa do terreno envolvendo Pascoal Mocumbi

Município da Matola acusado de perseguir a família Zibia

O Canalmoz tem estado a tentar colher a reacção da edilidade a todas as acusações que pesam sobre si. Não tem sido possível, alegadamente porque os vereadores andam com agendas preenchidas. Telefonicamente, tentámos ligar para a vereadora de Planeamento Territorial e Urbanização, mas o telefone celular chama e ninguém atende.

Maputo (Canalmoz) – A família que está a disputar o terreno com o antigo primeiro-ministro Pascoal Mocumbi acusa o Conselho Municipal da Matola de estar a persegui-la. A família Zibia diz que a perseguição se deve ao facto dela ter levantado na Imprensa o escândalo relativo à usurpação de um talhão por Pascoal Mocumbi, num processo que insiste em dizer que tem contornos corruptos e de tráfico de influência.

A família Zibia diz que na alegada perseguição estão envolvidas as vereações de Planeamento Territorial e Urbanização, das Actividades Económicas e de Obras Públicas e Infra-estruturas da Matola.

A família que se incompatibilizou com Pascoal Mocumbi conta que as “jogadas” dos organismos atrás mencionados começaram no ano passado, quando tentavam reunir todos os documentos do terreno onde se encontram a residir, “ao lado do terreno açambarcado por Mocumbi”.

“Quando nos deslocámos à vereação de Planeamento Territorial e Urbanização para levantar a segunda via do Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) que tínhamos solicitado devido à perda do primeiro DUAT, fomos surpreendentemente informados que o DUAT tinha sido perdido nos escritórios da vereação”, refere fonte da família Zibia.

Diz ainda que “inconformados, pedimos uma audiência com a vereadora e esta, por sua vez, informou-nos que, realmente, a vereação não está a localizar o DUAT do talhão”.

A família Zibia acrescenta que necessitando desse documento, exigiu que a vereação de Planeamento Territorial e Urbanização tratasse da segunda via do DUAT, usando os dados que constam nos livros de registo daquele pelouro, mas estão a encontrar obstáculos. “Não nos querem deixar em paz, até mesmo na nossa própria casa. Das vezes que fomos pedir emissão do nosso DUAT, todos os funcionários daquele pelouro se recusam a passar o documento alegando que não se pode passar novo DUAT baseando-se nos registos antigos que constam nos autos dos livros de Registo de Planeamento Urbano”.

“Depois dizem-nos que um dia mandarão alguém para vir tirar novas medições do terreno para com base nisso emitirem um novo DUAT”, explicou-nos Alice Zibia, filha do proprietário do terreno em disputa com Mocumbi.

Pelouro das Actividades Económicas entra no “barulho”

Depois de ter sido infrutífera a aquisição do DUAT, muito por culpa das “jogadas” do Planeamento Territorial e Urbanização, a família diz ter-se deslocado ao pelouro das Actividades Económicas para pedir autorização para licenciamento de um negócio, mas o pedido foi recusado.

A família Zibia diz que tentou também junto à vereação das Obras Públicas e Infra-estruturas obter autorização para construir uma dependência para albergar outros membros da família mas todos os seus pedidos são recusados.

A família Zibia conta que quando se deslocaram para estes pelouros para explicar o caso e fazer os pedidos, uma vez que os seus nomes são conhecidos por estarem envolvidos no caso de disputa de terreno com Mocumbi, os funcionários justificam que não podem conceder os documentos porque o terreno onde a família Zibia se encontra a viver também está mencionado no processo que está (parado desde 2006) na justiça, meramente por estar ao lado do terreno em disputa com Pascoal Mocumbi.

Para a família Zibia, as justificações apresentadas pela edilidade para negar a concessão de alguns documentos a família “não fazem sentido”, alegadamente porque o terreno em disputa é aquele em que Mocumbi construiu a mansão, e não o terreno onde residem de que estão a pedir a segunda via do DUAT.

Refira-se que a família Zibia está a disputar com Pascoal Mocumbi um talhão, localizado na Rua 1º de Dezembro, no Município da Matola, num caso em que Chibafe Zibia, suposto proprietário do talhão desde 1976. O processo contra Mocumbi é para tentarem reaver o seu terreno que alegam ter sido açambarcado pelo médico.

O processo que envolve Pascoal Mocumbi deu entrada na 1ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM) em meados de 2006, ostentando o número109/06/B. Está parado, dizem os Zibias alegando suspeitarem que o desinteresse do tribunal se deve ao facto de Pascoal Mocumbi ser quem é.

O Canalmoz tem estado, sem sucesso, a tentar colher o parecer da edilidade para reagir a todas as acusações que pesam sobre si. Os vereadores dizem andar com agendas preenchidas e dessa forma se escusam a falar. Ligamos para o número da vereadora de Planeamento Territorial e Urbanização, mas o seu telefone celular chama mas ela não atende. Continuaremos a insistir para trazermos a público a versão da edilidade da Matola. (António Frades)