Quinta, 09 Fevereiro 2012 05:13

Paragem única de Ressano Garcia entra em funcionamento este mês

Maputo (Canalmoz) - O desembaraço de mercadorias na fronteira de Ressano Garcia, entre Moçambique e África do Sul, vai tornar-se mais célere a partir da segunda quinzena do mês em curso, com a entrada em funcionamento da paragem única, prometem as autoridades.

Quem revelou o facto foi o director nacional das Alfândegas, Domingos Tivane.

Segundo Tivane, trata-se de um posto onde as autoridades da migração, alfandegárias e a polícia de protecção dos dois países passarão a funcionar de modo a evitar o excesso de burocracia no processo de desembaraço de mercadorias tal como acontece neste momento.

Até aqui o controlo da entrada e saída de mercadorias é feito duas vezes, isto é, cada país tem o seu posto de controlo de mercadorias.

Já foram criadas todas as condições em termos infraestruturais e equipamentos para o funcionamento em pleno deste posto único há muito aguardado pelos utentes da fronteira de Ressano Garcia e de Komatipoot (RSA), sobretudo os comerciantes que chegavam a formar bicha nos dois países só para cumprir com os procedimentos da legalização da entrada e saída das suas mercadorias.

Refira-se que a paragem única há muito que devia ter entrado em funcionamento, mas não foi possível por falta do aval do parlamento sul-africano que alegava falta de clareza sobre o país que iria fazer a gestão das instalações bem como as leis que serão usadas nos procedimentos.

Após várias discussões entre os governos dos dois países, ficou acordado que serão usadas no local as leis moçambicanas. (Raimundo Moiane)