Sexta, 10 Fevereiro 2012 04:47

Falta de pagamento de horas extras de 2011 em causa

Professores do curso nocturno sabotam aulas em Inhambane

Maputo (Canalmoz) – Os professores que leccionam o curso nocturno na Escola Secundária 4 de Outubro, na vila sede do distrito de Inharrime, na província de Inhambane, estão em greve silenciosa desde que o ano lectivo arrancou há sensivelmente seis semanas. Em causa está o pagamento das horas extraordinárias referentes ao ano passado.

A “4 de Outubro” lecciona da 8ª à 12ª classe e devido à exiguidade do número de salas, no caso de uma parte dos alunos seus nomes saíram em salas anexas, na Escola Primária Completa de Inharrime. “Nesta escola, os professores nem pisam”.

Palmira Filipe, matriculada na 10ª classe, disse que desde que o ano lectivo arrancou os professores só vão a escola e não estão a dar aulas porque ainda não auferiram os ordenados das horas extraordinárias do ano passado.

“Eles entram na sala mas nada fazem. Nem chamadas, nem dão aulas, porque têm salários em dívida desde o ano passado”, lamenta Palmira, sublinhando que foi com muito sacrifício que arranjou 475 meticais de matrícula mas agora o seu filho não tem aulas porque não pagam aos professores.

Pedro Nhamutocue, matriculado na 8ª classe, um cujo nome saiu na escola anexa, disse: “aqui alguns professores nem entram nas salas. Os que entram ficam nas carteiras a conversar longamente ao telefone com seus familiares ou amigos”.

Uma professora que não quis identificar-se disse-nos que “do valor das horas extraordinárias do ano passado só foi pago uma parte, tendo-se dito na altura que  os valores em falta seriam liquidados antes do final do ano passado”.

“Desde Janeiro que dizem estar a processar, mas nós nada estamos ver”, disse.

Director reconhece

O director da Escola Secundária 4 de Outubro, Francisco Justino, reconheceu, em contacto telefónico com o Canalmoz, que o curso nocturno tem vindo a funcionar com algumas deficiências.

“O que está a acontecer é o seguinte, pagou-se uma parte de horas extraordinárias e ficou outra. Os professores do curso diurno estão a trabalhar normalmente. Só temos problemas com o curso nocturno. Mas devo garantir que as horas estão a ser processadas e a qualquer hora serão pagas”, justificou. Não disse quando.

Outros pontos da província

O distrito de Inharrime é só um exemplo que o Canalmoz pegou. O descontentamento é generalizado por toda a província. Desde que as aulas arrancaram muitos alunos, com destaque para o ensino secundário e curso nocturno, não estão a estudar.

Os professores em Inhambane querem garantias de que as dívidas serão saldadas. Ainda querem saber se existe um fundo para suportar as despesas este ano. Dizem que este problema arrasta-se desde o último trimestre do ano passado.

Sabe-se também que alguns docentes chegaram a trabalhar seis meses sem ordenados.

Ameaças

Perante esta situação e pelo que o director provincial de Educação e Cultura em Inhambane, Pedro Baptista, apelidou de “correcção de problemas para este ano”, ele convocou encontros separados com professores do ensino secundário para lhes informar que “este ano não haverá pagamento de horas extraordinárias”.

Nesse encontro, Baptista orientou os professores que ultrapassaram a carga horária obrigatória para devolverem os horários. “Esta medida”, segundo o director provincial, “visa reduzir ao mínimo o número de professores que fazem horas extras. E da mesma forma ajudará a conter a dívida que se tem com os docentes”.

O governador Trinta

O governador da província de Inhambane, Agostinho Trinta, que recentemente visitou o município de Inhambane, foi confrontado pelos docentes nesta situação, tendo explicado que a falta de pagamento de horas extraordinários deve-se a problemas de falta de verba.

Segundo Trinta, o “Estado não é devedor eterno” e a prioridade do Governo é pagar os salários normais dos funcionários. “Isto não significa que não serão pagos. Estamos a criar condições para que isso seja feito. O Governo tem consciência”, disse o chefe do Executivo em Inhamban.

Várias fontes dizem-nos que “estrategicamente as horas-extras serão pagas” na capital da província, “quando se estiver muito próximo das eleições intercalares” para alegadamente se persuadir este eleitorado. As “intercalares” já foram marcadas pelo conselho de Ministros para 18 de Abril. (Cláudio Saúte)