Sexta, 14 Setembro 2012 05:30

  Província de Maputo  

Arrecadação de impostos caiu 21% no primeiro semestre

“No incumprimento do plano, ouvi justificações técnicas. Mas sabemos todos nós que o plano é para ser realizado. No primeiro semestre do ano passado o grau das vossas realizações situou-se nos 112,11 por cento, para no mesmo período deste ano decrescer para 91,38 por cento” – Maria Jonas, governadora da província de Maputo dirigindo-se a funcionários da Autoridade Tributária

Maputo (Canalmoz) – A governadora da província de Maputo, Maria Jonas, visitou esta terça-feira a Direcção Provincial da Autoridade Tributária e no final não gostou ao se aperceber que houve incumprimento das metas planificadas para este ano, na arrecadação de impostos.

Nos primeiros 6 meses deste ano, a meta planificada foi cumprida em 93,49 por cento, contra 112,11 por cento registado no mesmo período do ano passado. Significa que do primeiro semestre de 2011 para primeiro semestre de 2012, houve redução de cerca de 21 por cento na arrecadação de receitas.

De acordo com a informação apresentada à governadora, para o primeiro semestre de 2012 estava planificado a colecta de 7.212.734,86 meticais, tendo sido colectado 6.590.707,10 meticais, o equivalente a 93,38 por cento do planificado. No mesmo período do ano passado havia sido estipulado a captação de 5.976.462,28 meticais e conseguiu-se encaixar 6.699.994.04 meticais, o correspondente a 122,11 por cento do cumprimento.

Depois de apreciar o informe, Maria Jonas disse que “no incumprimento do plano ouvi justificações técnicas. Mas sabemos todos nós que o plano é para ser realizado. No primeiro semestre do ano passado, o grau das vossas realizações situou-se nos 112,11 por cento, para no mesmo período deste ano decrescer para 91.38 por cento”, disse.

Como que a dar um puxão de orelhas, Maria Jonas disse que mesmo que um plano esteja cumprido a 99,9 por cento, não está realizado porque não chegou a 100 por cento.

“Temos que adequar o nosso plano à capacidade de realização. Somos exigidos e temos que ser realistas. A situação actual da nossa economia não nos ajuda, por isso há um desafio para atingirmos o nível de satisfação”, disse.

Director das Alfândegas justifica-se

O director regional sul das Alfândegas, Carlos Macie, justifica esta diferença afirmando que vários factores concorreram para o efeito. Disse, por exemplo, que a isenção de algumas mercadorias por imposição de lei; A redução de 15 por cento da pauta aduaneira de 2011 para 2012; A mercadoria que pagava 5 por cento agora passou à taxa zero.

“As receitas foram planificadas a um câmbio de 33 meticais/dólar, mas agora estamos a 29 meticais. O Estado só na região sul está a dever à Autoridade Tributária 4.2 mil milhões de meticais de direitos aduaneiros. Moçambique está integrado no protocolo aduaneiro da SADC. Isto tudo tem impacto forte na colecta de receitas”, disse Macie.

Secundando o seu chefe, o director Aduaneiro de Ressano Garcia, Rosário Machava, afirmou que Moçambique está integrado na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e à luz da integração regional existem algumas mercadorias que já não pagam taxas aduaneiras.

“As importações dos mega-projectos estão isentas e isto tem impacto negativo. É verdade que temos outros ganhos nos mega-projectos, mas isto faz-se sentir nas nossas receitas”, disse. (Cláudio Saúte)