Quinta, 20 Setembro 2012 06:19

  Durante a visita do PGR ao Comando da cidade  

Reclusos denunciam mortes e torturas

- Jornalistas que acompanhavam o PGR na visita às celas foram vedados de entrar nas celas e de dialogar com os reclusos

Maputo (Canalmoz) – Os reclusos das celas do Comando da cidade de Maputo queixaram-se de torturas que dizem sofrer nas celas, perpetradas pelos gestores das unidades prisionais. Dissera que há casos de alguns reclusos que chegam a morrer, devido a mãos tratos. Estas queixas foram ontem feitas pelos reclusos durante a visita que o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Paulino, efectuou às celas do Comando da cidade. Os jornalistas foram vedados de entrar nas celas e de dialogar com os reclusos.

Quando os reclusos se aperceberam da proibição do contacto com a Imprensa, alguns vieram à varanda, onde habitualmente apanham o banho do sol e empoleirados nas grades disseram que havia casos de mortes que não eram reportados. A interdição de visitas dos familiares, torturas, falta de assistência médica e graves problemas de alimentação foram entre as queixas lançadas pelos reclusos.

“Se nada tem por esconder, deixem a Imprensa entrar nas celas e acompanhar a nossa conversa com o Procurador-Geral. Torturam-nos e dizem que matámos polícias. Estão a mentir. Subam para ver e mostrar ao povo em que situação vivemos”, disse um recluso a partir da varanda.

“Há pessoas que morrem aqui. Existem outras doentes que nem vão ao hospital. Os familiares é que compram medicamentos. Uns recebem visitas dos seus familiares de 15 em 15 dias e só conversam 5 minutos, e outros não”, disse o outro.

Um outro recluso que falou particularmente do seu caso, também a partir das grades das celas do primeiro andar disse, por exemplo, que possui um mandato para cumprir a sua pena na Cadeia de Máxima Segurança, vulgo Brigada Operativa, mas estranhamente está nas celas do Comando da cidade.

Lúcia Maximiano não confirma queixas de torturas

A Imprensa não teve acesso à interacção da equipa da Procuradoria-Geral com os reclusos e  detidos. Mas baseando-se nas informações que os presos iam lançando pelas janelas e varandas das celas, questionámos à Procuradora-Geral Adjunta, Lúcia Maximiano, sobre as torturas, ao que respondeu:

“Os reclusos não se queixaram de actos de maus-tratos e torturas. Repito, eles não se queixaram de torturas, mas sim de falta de assistência médica e problemas de alimentação. Tal como eu disse, estas não são melhores condições para quem está a cumprir uma pena. Eles falaram das precárias condições de assistência médica e alimentação”, disse Maximiano.

A visita do PGR às celas do Comando da PRM está no âmbito das visitas às instituições prisionais que Augusto Paulino efectua desde o início desta semana. Hoje, quinta-feira, o Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, prossegue com visitas a unidades prisionais, escalando a cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O.

Os problemas oficiais segundo a PGR

No final da visita, a PGR Adjunta, Lúcia Maximiano, falou dos problemas que oficialmente a PGR disse ter constatado na visita ao comando.

“Os reclusos não se queixaram de torturas, mas sim de falta de assistência médica e problemas de alimentação. Tal como eu disse, estas não são melhores condições para quem está a cumprir uma pena. Eles falaram das precárias condições de assistência médica. Nesta área, está connosco um médico encarregue de fazer esse trabalho”, disse Lúcia Maximiano.

Lúcia Maximiano disse ainda que a situação que a equipa da PGR encontrou nas celas do comando foi de queixas das condições de alimentação e saúde que não eram das melhores. A equipa da PGR encarregou-se também de verificar os casos relacionados com processo de cada um dos reclusos ou detidos.

“Verificámos casos relacionados com a situação do processo quer com procuradoria da cidade, quer com a procuradoria provincial. Temos que verificar fisicamente a situação processual de cada um dos detidos e observar se realmente existe diligências que possam conduzir para alguns casos que ultrapassaram os prazos da prisão preventiva”, disse.

Acrescentou que outro caso levantado pelos reclusos é de estarem a cumprir penas na situação de reclusão numa cela do Comando da polícia. Enquanto, por norma, uma pessoa que está condenado pelo tribunal devia estar a cumprir a pena num estabelecimento prisional sobre alçada do Ministério da Justiça.

“Outro problema encontrado foi de estar-se numa cela do Comando, quando devia estar numa outra de condenação, onde cumpre a pena. Verificámos aqui em que medida isto está a acontecer e em que condições de facto devem ser feitas algumas detenções. Aqui existem 44 reclusos e a cela do Comando é um estabelecimento que foi criada para um período temporário”, reconheceu.

Também reconheceu a existência de cadastrados misturados com outros detidos nas celas do Comando e diz que é uma situação normal no país existirem presos misturados com outros que não sejam perigos.

Lúcia Maximiano não disse se todos os detidos ainda estão dentro dos prazos da prisão preventiva, “estamos ainda a tentar ver se já existe caso de detenções fora de prazo ou não. É preciso verificar nos processos e depois fisicamente”. Nas celas do comando existem 44 presos, dos quais 25 cumprem penas e 19 são ainda detidos. (Cláudio Saúte)